Para dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos o utilizador dos nossos dados:
Dados de identificação
Nome da empresa: Hostel Experiences Europe Overhead, S.L.
NIF: B88581517
Sede social: Calle Orense 70, 6º Derecha, 28020, Madrid
Telefone: 915968175
Correio eletrónico: info@grouptch.com
1. Introdução.
Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB regulam as condições de acesso e utilização deste site, doravante denominado "Sítio Web", propriedade da HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L., com endereço em Calle Orense 70, 6º Derecha, 28020, Madrid e com o NIF B88581517, que o utilizador do Sítio Web deve ler e aceitar para poder utilizar todos os serviços e informações disponibilizados pelo Sítio Web.
O utilizador e a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L., proprietária do sítio Web, podem ser designados conjuntamente como as partes.
O simples acesso ou utilização do sítio Web, da totalidade ou de parte dos seus conteúdos e serviços, implica a plena aceitação das presentes condições de utilização. A disponibilização e a utilização do sítio Web são entendidas como estando sujeitas ao estrito cumprimento dos termos definidos nas presentes condições de utilização do Sítio Web.
2. Termos e condições de utilização.
Os presentes termos e condições de utilização do Sítio Web, doravante designadas por "TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB", regulam o acesso e a utilização do Sítio Web, incluindo os conteúdos e serviços colocados à disposição dos utilizadores no e/ou através do Sítio Web, tanto pela HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. como pelos seus utilizadores ou por terceiros. No entanto, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a determinadas condições específicas.
3. Modificações.
A HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os presentes termos e condições de utilização do Sítio Web. Em qualquer caso, recomenda-se que sejam consultados periodicamente, uma vez que podem ser alterados.
4. Informações e serviços.
Os utilizadores podem aceder a diferentes tipos de informações e serviços através do Sítio Web. A HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração das informações e serviços oferecidos no Sítio Web. O utilizador reconhece e aceita expressamente que, em qualquer momento, a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. A HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. envidará os seus melhores esforços para tentar garantir a disponibilidade e acessibilidade do Sítio Web. No entanto, ocasionalmente, por motivos de manutenção, atualização, mudança de local, etc., o acesso ao Sítio Web pode ser interrompido.
5. Disponibilidade de informações e serviços no Sítio Web.
A HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. não garante a disponibilidade contínua e permanente dos serviços, ficando assim exonerada de qualquer responsabilidade por possíveis danos causados como consequência da falta de disponibilidade do serviço por motivos de força maior ou erros nas redes telemáticas de transferência de dados, fora do seu controlo, ou devido a desconexões causadas por obras de melhoria ou manutenção dos equipamentos e sistemas informáticos.
Nestes casos, a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. envidará os seus melhores esforços para que os serviços voltem a estar totalmente disponíveis, bem como para notificar a eventual indisponibilidade dos mesmos. A HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. não será responsável por qualquer interrupção, suspensão ou cessação das informações ou dos serviços. Da mesma forma, a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. não se responsabiliza por possíveis omissões, perdas de informação, dados, configurações, acessos indevidos ou violação da confidencialidade causados por problemas técnicos, de comunicações ou omissões humanas, causados por terceiros ou não imputáveis à HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. Também não será responsável pelos danos causados por ataques informáticos ou causados por vírus que afetem programas informáticos, sistemas de comunicações ou equipamentos utilizados pela HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. mas fabricados ou fornecidos por terceiros.
A HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. poderá, a seu exclusivo critério, negar, retirar, suspender e/ou bloquear, em qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso às informações e serviços aos utilizadores que não cumpram estas normas.
6. Responsabilidade pelo Sítio Web.
Salvo nos casos em que a lei expressamente o exija, e apenas na medida em que o exija, a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. não garante nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pela utilização das informações, dados e serviços do Sítio Web.
Em qualquer caso, a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. fica excluída de qualquer responsabilidade por danos que possam ser devidos a informações e/ou serviços fornecidos ou prestados por terceiros que não a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. Toda a responsabilidade será suportada pelo terceiro, seja este fornecedor ou parceiro.
7. Obrigações do utilizador.
O utilizador deve respeitar sempre os presentes termos e condições de utilização do Sítio Web. O utilizador declara expressamente que utilizará o Sítio Web de forma diligente e assume qualquer responsabilidade que possa resultar do incumprimento das regras.
O utilizador compromete-se, nos casos em que lhe sejam solicitados dados ou informações, a não falsificar a sua identidade fazendo-se passar por outra pessoa. O utilizador aceita que a utilização do Sítio Web é estritamente para fins pessoais, privados e particulares. O utilizador não pode utilizar o Sítio Web para atividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública, ou para fins que sejam proibidos ou que violem ou infrinjam os direitos de terceiros.
De igual modo, é proibida a difusão, armazenamento e/ou gestão de dados ou conteúdos que infrinjam os direitos de terceiros ou qualquer norma que regule os direitos de propriedade intelectual ou industrial.
O utilizador não pode utilizar o Sítio Web para transmitir, armazenar, disseminar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer computador ou equipamento ou software de telecomunicações.
O utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. de qualquer dano, prejuízo, sanção, multa, penalidade ou indemnização que a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. possa ter de enfrentar como consequência do incumprimento pelo utilizador das obrigações contidas no presente documento.
8. Dados pessoais.
As informações ou dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados em conformidade com as disposições da Política de Privacidade incluída neste Sítio Web.
9. Ligações a outros Sítio Web.
A HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade por danos sofridos pelo acesso a Serviços de terceiros através de ligações, links ou ligações dos sites ligados, nem pela exatidão ou fiabilidade dos mesmos. A função dos links que aparecem é exclusivamente a de informar o Cliente sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde poderá ampliar os Serviços oferecidos pelo Portal. A HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. não será, em caso algum, responsável pelos resultados obtidos através destas hiperligações ou pelas consequências decorrentes do acesso a elas por parte dos clientes. Estes serviços de terceiros são fornecidos por terceiros, pelo que a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. não pode controlar e não controla a legalidade dos serviços nem a sua qualidade. Consequentemente, o Cliente deve usar de extrema cautela ao avaliar e utilizar as informações e serviços contidos em conteúdos de terceiros.
10. Propriedade intelectual e industrial.
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, desenhos, documentação, programas informáticos ou qualquer outro elemento sujeito a proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, acessíveis no Sítio Web, correspondem exclusivamente à HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. ou aos seus legítimos proprietários e todos os direitos sobre os mesmos estão expressamente reservados. É expressamente proibida a criação de ligações de hipertexto para qualquer parte do Sítio Web sem a autorização da HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L., desde que não conduzam a uma secção do Sítio Web que não exija identificação ou autenticação para o acesso, ou que seja restrita.
Em qualquer caso, a HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. reserva-se todos os direitos sobre os conteúdos, informações, dados e serviços que detém sobre os mesmos. A HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L. não concede qualquer licença ou autorização de utilização ao utilizador dos seus conteúdos, dados ou serviços, para além do expressamente detalhado nos presentes termos e condições de utilização do Sítio Web.
11. Legislação aplicável, jurisdição competente e notificações.
Os presentes termos e condições de utilização do Sítio Web são regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola. Para qualquer litígio, serão competentes os tribunais do território espanhol. Todas as notificações, requerimentos, pedidos e outras comunicações que o Utilizador deseje efetuar à HOSTEL EXPERIENCES EUROPE OVERHEAD, S.L., titular deste Sítio Web, deverão ser realizadas por escrito e considerar-se-ão corretamente efetuadas quando forem recebidas no seguinte endereço: info@grouptch.com.
